Estado terá que fornecer medicamentos

Portadora de diabetes recebe tratamento

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Polícia transfere ex-BBB para CDP

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar

A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e em razão da periculosidade do réu, considerando o modo como o crime teria sido cometido.

ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11

Associação Brasileira de Advocacia Tributária convoca tributaristas que enfrentam nas cortes as mais diversas autuações relacionadas ao ICMS e ISS vão expor a como estão os resultados das decisões em âmbito administrativo e judicial.

Estado pagará R$ 350 mil a vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente

Considerando a situação no caso concreto, o ministro fixou a indenização a título de danos morais e estéticos em R$ 150 mil e R$ 200 mil, respectivamente.